Neurodireitos: A Nova Fronteira da Privacidade Mental no Brasil
Exploramos o conceito de neurodireitos e como o Brasil está se posicionando na proteção da privacidade mental diante do avanço das neurotecnologias.
STJ e a Proteção de Marcas: O Caso dos Logotipos e a Confusão do Consumidor
Analisamos a recente decisão do STJ sobre a proteção de logotipos e os critérios para caracterizar a confusão do consumidor em disputas de propriedade industrial.
A ‘Lei da Viúva’ e o Direito ao Esquecimento no Brasil: Uma Análise Jurídica
Analisamos as implicações jurídicas da chamada ‘Lei da Viúva’ e o debate sobre o direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro.
IA e Eleições 2026: O TSE e a Luta Contra a Desinformação e os Deepfakes
Analisamos as novas regras do TSE para o uso de Inteligência Artificial nas eleições de 2026 e os desafios para combater a desinformação.
Proteção de Menores no Ambiente Digital: Desafios e Novas Regulamentações
Analisamos os desafios da proteção de crianças e adolescentes na internet e as recentes iniciativas legislativas para garantir um ambiente digital mais seguro.
Meta e a CPI da Exploração Infantil: Responsabilidade e Regulação das Big Techs
Discutimos o depoimento da Meta na CPI da Exploração Infantil e as implicações para a responsabilidade das Big Techs na proteção de menores.